Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0871/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0871/17

Descritores: revista, pena de expulsão

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0866/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0866/17

Descritores: apreciação preliminar, intimação para passagem de certidão, parecer do ministério público, resolução, banco

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01249/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 01249/16

Descritores: nulidade, falta de fundamentação, obscuridade, ambiguidade, omissão de pronúncia

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0856/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0856/17

Descritores: recurso de revista excepcional, asilo

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 06/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 06/17

Descritores: reclamação de acórdão

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0863/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0863/17

Descritores: apreciação preliminar, direito de asilo, perseguição, motivo de natureza religiosa

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0875/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0875/17

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0862/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0862/17

Descritores: apreciação preliminar, revista, cidadão estrangeiro, asilo

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 146/16.3 PCCBR.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 146/16.3 PCCBR.C1

Descritores: rejeição da acusação, tipo subjetivo de crime

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 577/15.6T9CTB.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 577/15.6T9CTB.C1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, inexistência de despacho de arquivamento, inexistência de acusação

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 27/16.0GTCBR.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 27/16.0GTCBR.C1

Descritores: registo criminal, decisão, cessação da vigência, cancelamento não averbado

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 254/15.8PCCBR-B.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 254/15.8PCCBR-B.C1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, revogação, regras de conduta, violação

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 36/15.7MAFIG.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 36/15.7MAFIG.C1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, alteração dos factos, rejeição

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 390/14.8PCLRA.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 390/14.8PCLRA.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, erro na apreciação das provas, erro notório

2017-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 609/13.2JACBR-A.C2 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 609/13.2JACBR-A.C2

Descritores: conflito negativo de competência, concurso superveniente de penas, competência territorial, competência funcional