Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01031/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01031/17

Descritores: apreciação preliminar, acção de indemnização, erro judiciário

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0198/15 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0198/15

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, registo predial, ilicitude, culpa, nexo de causalidade

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0373/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0373/17

Descritores: apensação, execução

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0751/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0751/17

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0721/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0721/17

Descritores: contra-ordenação, custas, fazenda pública

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Rec Jurisdicional Proc. 01180/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01180/16

Descritores: publicidade comercial

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01029/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01029/17

Descritores: recurso de revista excepcional, concurso em plataforma electrónica

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01314/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01314/16

Descritores: oposição, coligação

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0406/13 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0406/13

Descritores: irc, audiência prévia, falta de fundamentação

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0800/15 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0800/15

Descritores: reforma de acórdão, juros de mora

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0503/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0503/17

Descritores: despesas de representação

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01141/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01141/16

Descritores: iva, dedução de imposto, requisitos, facturas

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01507/15 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01507/15

Descritores: reforma quanto a custas

2017-10-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 13.9TBCLD-B.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 13.9TBCLD-B.C1

Descritores: incidente de habilitação, cessionário, prova

2017-10-01 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conflito Negado De Competência Proc. 170/12.5GALSD-B.P1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 170/12.5GALSD-B.P1

Descritores: competência do tep, declaração de contumácia, emissão de mandados de detenção