Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisprudencia Proc. 0461/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0461/17

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0964/16 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0964/16

Descritores: uniformização de jurisprudência, falta de requisitos

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0547/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0547/17

Descritores: empreitada de obras públicas, apresentação das propostas, prazo

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01005/13 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01005/13

Descritores: oposição de julgados, licenciamento de obras, indemnização

2017-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 403/16.9GASEI.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 403/16.9GASEI.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, valoração da prova, in dubio pro reo, violência doméstica, tipicidade da conduta

2017-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 444/14.0JACBR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 444/14.0JACBR.C1

Descritores: vícios, impugnação da matéria de facto, homicídio tentado, uso de arma de fogo, agravação do homicídio, concurso de crimes, pena

2017-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 217/15.3PBCLD.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 217/15.3PBCLD.C1

Descritores: comissão por omissão, dever de garante, negligência

2017-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 81/17.8T9SCD.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 81/17.8T9SCD.C1

Descritores: licença de condução emitida em país estrangeiro, apreensão, entrega às autoridades, cominação

2017-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 60/15.0GATND.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 60/15.0GATND.C1

Descritores: consumo de estupefacientes, tráfico de estupefacientes, alteração substancial dos factos descritos na acusação, nulidade da sentença

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0384/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0384/17

Descritores: erro na forma de processo, convolação, prazo, pedido hipotético

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0905/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0905/17

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, parque eólico

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0687/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0687/17

Descritores: contra-ordenação, prazo, defesa

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0590/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0590/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0371/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0371/17

Descritores: coima, graduação da coima, atenuação especial

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0720/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0720/17

Descritores: custas, má-fé