Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7620/15.7T8GM.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 7620/15.7T8GM.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus do recorrente, servidão predial, obras no prédio serviente

2018-04-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 678/14.8TXPRT-K.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 678/14.8TXPRT-K.P1

Descritores: liberdade condicional, crime de tráfico de estupefacientes, prevenção geral, prevenção especial, gravidade, crime, meio da pena

2018-04-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3898/10.0TXPRT-O.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 3898/10.0TXPRT-O.P1

Descritores: revogação da liberdade condicional, crime doloso

2018-04-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 13/11.7GARMZ.E1 Rel. ANA BACELAR CRUZ

Processo 13/11.7GARMZ.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, trânsito em julgado, arguição de nulidades

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0471/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0471/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 014/18 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 014/18

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, falta, pressupostos

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01416/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01416/16

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recurso Jurisdicional Proc. 0119/18 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0119/18

Descritores: impugnação, acto de fixação do valor, valor patrimonial, prazo

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0235/18 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0235/18

Descritores: prescrição, processo de recuperação de empresas, controlo de gestão

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recurso Para Uniformização De Jurisprudência Proc. 01412/17 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01412/17

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos, jurisprudencia consolidada

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 74/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 74/17

Descritores: recurso por oposição de acórdãos

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0206/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0206/17

Descritores: contra-ordenação, imposto único de circulação, incidência, titular, registo de veículo, lei interpretativa

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0573/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0573/17

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0321/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0321/18

Descritores: recurso de revista excepcional

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01366/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01366/17

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, multa processual, fazenda pública, isenção