Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02604/14.5BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 02604/14.5BEBRG

Descritores: prescrição, insolvência, responsável subsidiário, culpa, convite ao aperfeiçoamento

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01050/06.9BEVIS Rel. Rosário Pais

Processo 01050/06.9BEVIS

Descritores: reforma de acórdão

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00171/09.0BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00171/09.0BEAVR

Descritores: sigilo bancário, inquérito criminal, utilização de informação bancária pela at

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02249/08.9BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02249/08.9BEPRT

Descritores: reembolso de iva, juros indemnizatórios: lei habilitante

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02030/19.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02030/19.0BEPRT

Descritores: mais-valias, alienação de imóvel integrante da massa insolvente, nova liquidação

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00029/08.0BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00029/08.0BEPRT

Descritores: métodos indirectos, erro nos pressupostos da decisão do procedimento de revisão da matéria tributável

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00273/10.0BEAVR Rel. Carlos de Castro Fernandes

Processo 00273/10.0BEAVR

Descritores: recurso matéria de facto, prova do preço efetivo de venda de imóvel, preços de transferência, faturas falsas, critério de quantificação

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02465/20.5BEPRT Rel. Carlos de Castro Fernandes

Processo 02465/20.5BEPRT

Descritores: competência dos tribunais tributários, tarifa de ligação de saneamento, taxa

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02425/05.6BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 02425/05.6BEPRT

Descritores: recurso, matéria de facto, ónus de impugnação, imediação, valoração da prova testemunhal, doação, publicidade, transferência de jogador

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01186/07.9BEVIS Rel. Carlos de Castro Fernandes

Processo 01186/07.9BEVIS

Descritores: recurso matéria de facto, perda do direito de recurso, questão nova

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00038/02.3BTPRT Rel. Irene Isabel Gomes das Neves

Processo 00038/02.3BTPRT

Descritores: irc, liquidação adicional versus liquidação correctiva/parcial

2021-11-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00136/20.1BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00136/20.1BECBR

Descritores: stal / caso julgado

2021-11-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Outros Despachos Proc. 00655/15.1BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00655/15.1BEPRT

Descritores: intempestividade da prática do ato processual, artigo 58º do c.p.t.a. - erro desculpável

2021-11-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00859/16.0BEAVR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00859/16.0BEAVR

Descritores: jubilação / cálculo da pensão / lei 9/2011, de 12 de abril, não aplicação de forma retroativa / não violação do princípio da igualdade

2021-11-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00596/11.1BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00596/11.1BEBRG

Descritores: responsabilidade civil, ruido, seguradora