Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1513432 contos
Legislação
Legislação.
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Aviso
Torna público ter o Governo do Togo depositado, junto da Organização das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Aviso
Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado, junto do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação do Acordo sobre a Transferência de Cadáveres
Portaria n.º 993/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico
Portaria n.º 986/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castro Verde na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 989/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Moura na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 991/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Vidigueira na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 997/83
Fixa a zona de protecção da Escola Secundária de Camarinha, em Setúbal
Aviso
Torna público ter o Governo do Togo depositado, junto da Organização das Nações Unidas, o instrumento do ratificação relativo à Convenção sobre Relações Consulares
Portaria n.º 995/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico
Portaria n.º 987/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cuba na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 992/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Pombal na parte referente ao pessoal operário e auxiliar
Portaria n.º 994/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peso da Régua na parte referente ao pessoal operário e auxiliar