Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/84 , do Ministério da Educação, que cria várias escolas primárias no distrito escolar do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1984
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 132/84, do Ministério das Finanças e do Plano, que actualiza, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1984, a tabela de ajudas de custo no território nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 2 de Março de 1984
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 81-B/84, do Ministério das Finanças e do Plano, que autoriza o Ministro das Finanças e do Plano, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo no montante de 100 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, representado por títulos com taxa de juro variável...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1/84/M, que aprova normas sobre o controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos da Região, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 27 de Fevereiro de 1984
Portaria n.º 191-A/84
Fixa o regime de contingentamento durante o período que decorre de 1 de Abril de 1984 até 31 de Março de 1985 aplicado a várias mercadorias
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 140/84, do Ministério do Equipamento Social, que fixa o valor unitário por metro quadrado do preço de construção a que se refere o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 31/82. de 1 de Fevereiro (revoga Portaria n.º 419/83, de 11 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/84
Cria prémios, a atribuir pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, destinados a galardoar os 3 melhores trabalhos de jornalismo que anualmente sejam publicados no âmbito da defesa do consumidor
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas, no montante de 11000 contos, do Ministério da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, 14.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983
Portaria n.º 191/84
Actualiza a taxa de encargos a aplicar nas vendas a prazo de adubos
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 56513 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (13.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1983
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 28/84 , do Ministério da Justiça, que altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 20 de Janeiro de 1984
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 25 de Fevereiro de 1984
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/84 , da Presidência do Conselho de Ministros, que determina que o Comissariado para o XV Congresso Mundial da Réhabilitation International passe a depender directamente da Presidência do Conselho de Ministros, equipara para o presidente do Comissariado a director-geral e cria, no...
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 25/84, do Ministério da Educação, que determina que sejam criados no Colégio Internato dos Carvalhos 2 cursos complementares técnico-profissionais - curso de técnico de electrotecnia e curso de técnico de electrónica -, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Cultura, no montante de 60387 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (7.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1983