Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 1063886 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 17 de Abril de 1984
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Cultura no montante de 11316 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76 (suplemento), de 30 de Março de 1984
Declaração
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público ter sido assinado em Lisboa um acordo, por troca de notas, entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 4 de Maio de 1984
Declaração
De ter sido rectificada a rectificação à Resolução n.º 2/84/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1983, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1984
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 302-B/84, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que determina que as fábricas de extracção e refinação de óleos e as fábricas de sabões, margarinas e alimentos compostos para animais devem comunicar ao Instituto do Azeite...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/84/A, que classifica a zona central da cidade de Angra do Heroísmo como monumento regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 13 de Abril de 1984
Despacho Normativo n.º 113/84
Aprova as tarifas para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 148/84 , dos Ministérios da Administração Interna e da Indústria e Energia, que estabelece as regras a que devem obedecer os contratos de concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão a celebrar entre as câmaras municipais e a EDP, publicada no Diário da República, 1...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 189-A/84, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento da Classificação de Serviços na Carreira de Enfermagem, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76 (3.º suplemento), de 30 de Março de 1984
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 133/84, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e do Plano, que reestrutura a carreira de enfermagem do pessoal dos serviços departamentais das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio 1984
Declaração
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público ter o Governo de Cuba depositado os instrumentos de adesão à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras relativas ao Arresto de Navios Oceânicos e à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 261/84, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Plano de Estudo do Curso de Formação de Oficiais de Polícia e o programa a ministrar nas disciplinas da zona de formação técnico-policial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1984
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 7510295 contos, do Ministério das Finanças e do Plano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 3 de Maio de 1984
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 74/84, dos Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Florestas e Alimentação, que determina que o seguro agrícola de colheitas seja alargado à cultura da cerejeira em determinados concelhos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 29 de Março de 1984
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/84, do Ministério da Qualidade de Vida, que regulamenta o conselho consultivo da Comissão Directiva das Artes Marciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1984