Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1984-07-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 168/1984, Série I de 1984-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 486/84

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

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1984-07-20 Ministério do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 484/84

Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 785/83, de 27 de Julho, que cria no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa o Departamento de Regimes de Segurança Social e o Departamento de Acção Social

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 474/84

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Aveiro na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

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1984-07-20 Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Departamento da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Habitação e Obras Públicas no montante de 4397 contos

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 475/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Fafe na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 477/84

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

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1984-07-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 482/84

Introduz alterações à Portaria n.º 607/81, de 20 de Julho, que aprova e põe em execução o Regulamento de Admissão de Alunos à Academia Militar. Revoga a Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 479/84

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 480/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 476/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Estremoz na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

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1984-07-20 Ministério da Cultura - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23925 contos

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1984-07-20 Ministério da Defesa Nacional - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas ao Departamento da Marinha no montante de 84597 contos

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 478/84

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

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1984-07-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 481/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

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1984-07-20 Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 167/1984, Série I de 1984-07-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 32345 contos

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