Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1984-07-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 173/1984, Série I de 1984-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 514/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Mar - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio Externo, do Comércio Interno e das Pescas Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 509/84

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Permanente da Avaliação do Abastecimento de Pescado (CPA)

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 504/84

Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 510/84

Introduz alterações na Portaria n.º 490/79, de 10 de Setembro, que aprova o plano de estudos da variante de Estudos Portugueses do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 505/84

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Estudos de Pessoal da Direcção-Geral de Organização e Recursos Humanos ao técnico superior que vem exercendo aquelas funções

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 511/84

Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa o Departamento de Língua e Cultura Portuguesa

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 253/84

Estabelece disposições relativas ao estágio do ensino profissional ou técnico-profissional

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 508/84

Fixa os valores do quadro I (classes de fogos) anexo à Portaria n.º 5/84, de 4 de Janeiro, em relação à Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Decreto do Governo n.º 41/84

Altera a designação do Instituto de Línguas Africanas e Orientais, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, que passa a intitular-se Instituto de Relações Internacionais, define o objecto da metodologia interdisciplinar pela qual se orientarão as suas duas secções e estabelece a...

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 507/84

Define as zonas de acção da Guarda Nacional Republicana e da Política de Segurança Pública no concelho de Castro Daire, no distrito de Viseu

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 506/84

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director do Museu Nacional dos Coches

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério do Mar - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4430000 contos

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Cooperação Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Decreto do Governo n.º 42/84

Aprova o Acordo sobre a Permanência ao Serviço e Readmissão de Nacionais de Uma das Partes Que Se Encontram a Exercer ou Tenham Exercido Funções no Âmbito da Administração Pública da Outra Parte, celebrado entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em 7 de Maio de 1984

Abrir ligação Índice

1984-07-26 Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 172/1984, Série I de 1984-07-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 252/84

Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano, em nome e representação do Estado, a celebrar um contrato de empréstimo com um consórcio bancário internacional no montante de 400 milhões de dólares dos Estados Unidos da América

Abrir ligação Índice

1984-07-25 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 171/1984, Série I de 1984-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 500/84

Autoriza a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P., a emitir um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro no montante de 860316 contos

Abrir ligação Índice