Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1984-08-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 187/1984, Série I de 1984-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 602/84

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria 1 lugar de assessor, letra B

Abrir ligação Índice

1984-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1984, Série I de 1984-08-13 1.ª Série

Lei n.º 27/84

Autorização de contracção de três empréstimos junto do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)

Abrir ligação Índice

1984-08-13 Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social Diário da República n.º 187/1984, Série I de 1984-08-13 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 57/84

Sujeita a medidas preventivas o monte de Santa Luzia, situado nas freguesias de Campo e de Abraveses, do conselho de Viseu

Abrir ligação Índice

1984-08-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 187/1984, Série I de 1984-08-13 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Guiné depositado o instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 599/84

Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento para Assistentes Hospitalares

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Haiti depositado o instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 593/84

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia 1 lugar de assessor, letra B

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 590/84

Alarga o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 594/84

Altera a composição da secretaria judicial do tribunal de competência genérica de Penafiel

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 596/84

Estabelece um regime tarifário uniforme para estudantes que exerçam a sua actividade numa parcela do território nacional distinta daquela em que habitualmente se encontram radicados

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 598/84

Introduz alterações às Portarias n.os 1223/82 e 1223-B/82, de 28 de Dezembro (Regulamento do Internato Geral e Regulamento do Internato Complementar)

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo do Bangladesh se retirou do Acordo Internacional do Açúcar

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 138/84

Determina que as prorrogações da comissão normal referidas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 345/77, de 20 de Agosto, devem ser requeridas pelos interessados ao chefe do estado-maior do respectivo ramo até 180 dias antes do termo da comissão por oferecimento ou do primeiro período de prorrogação

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 597/84

Prorroga a data da entrada em vigor do disposto no capítulo II da Portaria n.º 1223-B/182, de 28 de Dezembro. Revoga a Portaria n.º 388/83, de 7 de Abril (internato complementar)

Abrir ligação Índice

1984-08-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 186/1984, Série I de 1984-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 592/84

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Qualidade 1 lugar de assessor, letra C

Abrir ligação Índice