Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 957/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 954/84

Altera o quadro de pessoal da Delegação da Zona Centro do Instituto de Assistência Psiquiátrica, na parte referente ao pessoal técnico superior

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1984-12-22 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 176/84

Autoriza o lançamento no mercado de nova embalagem com o conteúdo líquido (peso) de 4 kg para produtos fitofarmacêuticos com base em metabenztiazurão, sob a forma de pó molhável, com o teor de substância activa

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 947/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas, na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 950/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 952/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 955/84

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa, na parte referente ao pessoal auxiliar

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 946/84

Alarga os quadros de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico do Baixo Cávado-Barcelos, Vale do Lima, Vale do Minho-Valença e Vale do Sousa-Penafiel

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 951/84

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 953/84

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Assistência Psiquiátrica - sede e Delegação da Zona Sul -, na parte referente ao pessoal técnico superior - carreira médica

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 958/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lagos, na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal auxiliar

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 948/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

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1984-12-22 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 959/84

Adia a data de entrada em funcionamento das Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Salvaterra de Magos e de Sever do Vouga, que deverá ser fixada por despacho ministerial

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1984-12-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 295/1984, Série I de 1984-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 949/84

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

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1984-12-21 Assembleia da República Diário da República n.º 294/1984, 2º Suplemento, Série I de 1984-12-21 1.ª Série

Lei n.º 35/84

Autoriza o Governo a contrair empréstimos junto do Banco Europeu de Investimentos

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