Portaria n.º 968/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Castelo Branco na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 971/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Portaria n.º 974/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Despacho Normativo n.º 177/84
Autoriza o lançamento no mercado das embalagens com o conteúdo líquido (peso) de 200 g, 5 Kg e 25 Kg para os produtos fitofarmacêuticos com peso em manebe, formulados em pó, com o teor de 50% (p/p) de substância activa
Portaria n.º 965/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Decreto-Lei n.º 393/84
Acrescenta um n.º 4 ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/84, de 5 de Janeiro, que cria uma linha de crédito destinada a conceder empréstimos aos municípios, associações e federações de municípios para aquisição ou infra-estruturação de solos
Portaria n.º 967/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Bragança na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Portaria n.º 980/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Portaria n.º 966/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Decreto Regulamentar n.º 90/84
Estabelece disposições relativas ao estabelecimento e à exploração das redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão
Aviso
Torna público que o Estado independente de Samoa Ocidental declarou considerar-se ligado às quatro Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a protecção das vítimas de guerra
Portaria n.º 970/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Portaria n.º 973/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Portaria n.º 977/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários
Portaria n.º 979/84
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários