Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Cultura, no montante de 5591 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 9 de Março de 1985
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 376/84, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, o Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem Comércio e Emprego de Produtos Explosivos e o...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 31-I/85 , do Ministério da Agricultura, que estabelece um esquema de bonificação dos combustíveis destinados à agricultura, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 73081 contos, publicada no 7.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1984
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 50/85, do Ministério do Equipamento Social, que aprova o Regulamento da Marca Nacional de Conformidade com as Normas de Cimentos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano para o ano de 1984, no montante de 2069672 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 21 de Fevereiro de 1985
Declaração
Publica os novos impressos modelo n.º 2, anexos A e B, e modelo n.º 9-A, referidos respectivamente no artigo 45.º e no § 3.º do artigo 46.º do Código da Contribuição Industrial
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional para o ano de 1984, no montante de 260857 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 28 de Fevereiro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 55/85, do Ministério da Agricultura, que dá nova redacção ao artigo 20.º do Decreto-Lei n...
Declaração
De ter sido rectificada a representação cartográfica anexa à Lei n.º 69/84, de 31 de Dezembro (criação da freguesia de São Sebastião no concelho de Rio Maior)
Despacho Normativo n.º 14/85
Estabelece critérios de mobilização de títulos representativos do direito a indemnizações para extinção de dívidas por dação em pagamento
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 105/85 , do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas e que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 16 de Fevereiro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Cultura, no montante de 34314 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 5 de Março de 1985