Declaração
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Regional n.º 3/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o plano a médio prazo para 1985 a 1988, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 26 de Abril de 1985
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 529/85
Alarga a área de recrutamento para provimento dos cargos de chefes da Divisão de Ordenamento dos Recursos Cinegéticos e da Divisão de Promoção e Desenvolvimento Cinegético
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 30/85, do Ministério do Equipamento Social, que altera o n.º 7 do artigo 47.º e o artigo 48...
Aviso
Torna público ter a Jugoslávia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns
Decreto-Lei n.º 312/85
Disciplina os órgãos e departamentos do Estado e as entidades singulares ou colectivas gestoras, em nome próprio ou por conta alheia, de explorações agrícolas com montado de sobro, situadas em prédios rústicos nacionalizados ou expropriados, quanto às operações de extracção, comercialização e transporte de cortiça amadia e...
Declaração
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público terem sido adoptadas novas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Maio de 1985, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 139 (2.º suplemento), de 20 de Junho de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 155/85, do Ministério do Equipamento Social, que determina que os alvarás para montagem de escola de condução, concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/85, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 40/83, de 25 de Janeiro, que estabelece o regime de emprego protegido, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 24 de Junho de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 211/85, do Ministério da Defesa Nacional, que reestrutura as carreiras do pessoal civil de informática das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1985
Portaria n.º 531/85
Cria um lugar de terceiro-ajudante no quadro dos Oficiais dos Serviços Anexados do Registo Civil e Notariado de Castro Verde
Portaria n.º 527/85
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Planeamento da Segurança Social um lugar de assessor, letra B
Despacho Normativo n.º 65/85
Determina a atribuição de subsídios para a construção de sedes de juntas de freguesia
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 444/85, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 9 de Julho de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças e do Plano que publica o impresso modelo n.º 20 referido na alínea g) do artigo 46.º do Código da Contribuição Industrial, aprovado por despacho de 19 de Janeiro de 1985, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 20 de Abril de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 369/85, do Ministério da Educação, que concede o grau de mestre em ensino da língua portuguesa pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 15 de Junho de 1985