Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1985-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Lei n.º 38/85

Elevação de Torres Novas a cidade

1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 582/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 586/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 590/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro

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1985-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Lei n.º 39/85

Elevação de Vila da Feira a cidade, com o nome de Santa Maria da Feira

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 591/85

Alarga o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra

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1985-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Lei n.º 30/85

Elevação de Águeda a cidade

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 588/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tondela

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 594/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca Xira

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1985-08-14 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro Diário da República n.º 186/1985, 1º Suplemento, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 331-A/85

Aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal

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1985-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Lei n.º 37/85

Elevação de Santo Tirso a cidade

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 587/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas

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1985-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Lei n.º 32/85

Elevação do Montijo a cidade

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 592/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães

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1985-08-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 186/1985, Série I de 1985-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 585/85

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lagos, aprovado pela Portaria n.º 412/81, de 21 de Maio

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