Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1985-09-25 Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola, da Indústria e do Comércio Interno Diário da República n.º 221/1985, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 721/85

Mantém em vigor para a campanha lanar de 1985-1986 a Portaria n.º 394/75, de 27 de Junho mantida em vigor pela Portaria n.º 441/84, de 5 de Julho, que regulamentou a campanha do ano anterior, e altera os preços de garantia das lãs brancas

1985-09-25 Assembleia da República Diário da República n.º 221/1985, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Lei n.º 58/85

Elevação de Santa Maria de Lamas a vila

1985-09-25 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 221/1985, 2º Suplemento, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Decreto do Governo n.º 37/85

Fixa a data das próximas eleições gerais dos órgãos representativos das autarquias locais para o dia 15 de Dezembro de 1985

1985-09-25 Assembleia da República Diário da República n.º 221/1985, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Lei n.º 68/85

Elevação de Marinhais a vila

1985-09-25 Assembleia da República Diário da República n.º 221/1985, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Lei n.º 52/85

Elevação de Cortegaça a Vila

1985-09-25 Assembleia da República Diário da República n.º 221/1985, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Lei n.º 64/85

Elevação de Unhais da Serra a vila

1985-09-25 Assembleia da República Diário da República n.º 221/1985, Série I de 1985-09-25 1.ª Série

Lei n.º 53/85

Elevação do Lavradio a vila

1985-09-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da Antígua e Barbuda, depositou em 17 de Junho de 1985, o instrumento de sucessão no Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

1985-09-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 720/85

Aumenta os quadros de pessoal das secretarias dos tribunais de competência genérica de Albufeira e de Felgueiras

1985-09-24 Ministério do Equipamento Social - Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4460 contos

1985-09-24 Assembleia da República Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/85

Acordo respeitante ao emprego de cidadãos portugueses pelas Forças dos Estados Unidos da América nos Açores

1985-09-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 719/85

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de chefe da Divisão de Metodologia de Recolha e Análise de Mercados

1985-09-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 718/85

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão de Apoio Técnico à Política de Preços, da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas

1985-09-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 716/85

Cria o lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho

1985-09-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura Diário da República n.º 220/1985, Série I de 1985-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 717/85

Adita 2 lugares de servente ao quadro de pessoal do Museu Nacional da Ciência e da Técnica