Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 245464 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 7 de Setembro de 1985
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 317/85, do Ministério da Agricultura, que estabelece normas a que deve submeter-se a profilaxia médica da raiva e as medidas de polícia sanitária, conjunto este integrado no Programa Nacional de Luta e de Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 374/85, do Ministério das Finanças e do Plano, que aprova os Estatutos do Militar, do Oficial, do Sargento e da Praça da Guarda Fiscal e revoga várias disposições legais anteriores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 20 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 697/85 , do Ministério das Finanças e do Plano, que substitui o mapa anexo à Portaria n.º 602/79 , de 21 de Novembro, que estabelece o regime de vendas a prestações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 20 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/85, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 28 de Junho de 1985
Portaria n.º 826-A/85
Estabelece as condições de ingresso nos cursos superiores da Escola Náutica Infante D. Henrique
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 5471863 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 3 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 9/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que disciplina e controla o desenvolvimento das actividades avícolas, classificadas em actividades de reprodução e actividades de produção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 19 de Agosto de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 735/85, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Ministério da Indústria e Energia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 28 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Equipamento Social, no montante de 62134 contos, publicada no 2.ª suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 28 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 16 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 389/85, da Presidência do Conselho de Ministros, que dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 16.º e aos n.os 2 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Mar no montante de 3950 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 21 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381-A/85, do Ministério da Justiça, que altera o artigo 144.º do Código de Processo Civil, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 28 de Setembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381-B/85, do Ministério da Justiça, que difere para 1 de Janeiro de 1986 a entrada em vigor do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 190/85, de 24 de Junho, que dá nova redacção aos artigos 508.º e 510.º do Código Civil, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n...