Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1985-11-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 264/1985, Série I de 1985-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 868/85

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento administrativo municipal da Câmara Municipal de Fafe

Abrir ligação Índice

1985-11-16 Presidência da República Diário da República n.º 264/1985, Série I de 1985-11-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 70/85

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat

Abrir ligação Índice

1985-11-16 Presidência da República Diário da República n.º 264/1985, Série I de 1985-11-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/85

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Delfim Maria Lopes Vieira do cargo de embaixador de Portugal em Rabat

Abrir ligação Índice

1985-11-16 Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Indústria e Energia - Secretarias de Estado do Trabalho e da Indústria Diário da República n.º 264/1985, Série I de 1985-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 871/85

Revoga os Regulamentos das Carteiras Profissionais dos Trabalhadores da Indústria de Tanoaria e dos Profissionais da Indústria de Fabricação de Papel

Abrir ligação Índice

1985-11-16 Presidência da República Diário da República n.º 264/1985, Série I de 1985-11-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/85

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Zózimo Justo da Silva do cargo embaixador de Portugal em Bagdade

Abrir ligação Índice

1985-11-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Comércio e Turismo e do Mar - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Comércio Interno e das Pescas Diário da República n.º 263/1985, Série I de 1985-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 866/85

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão Financeira da Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau

Abrir ligação Índice

1985-11-15 Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 263/1985, Série I de 1985-11-15 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 620098 contos

Abrir ligação Índice

1985-11-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Orçamento Diário da República n.º 263/1985, Série I de 1985-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 864/85

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

Abrir ligação Índice

1985-11-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde Diário da República n.º 263/1985, Série I de 1985-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 865/85

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal médico

Abrir ligação Índice

1985-11-15 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro Diário da República n.º 263/1985, Série I de 1985-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 867/85

Altera os quadros de pessoal das tesourarias da Fazenda Pública do concelho de Ílhavo

Abrir ligação Índice

1985-11-14 Ministério da Saúde Diário da República n.º 262/1985, Série I de 1985-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 861/85

Cria no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge o Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis

Abrir ligação Índice

1985-11-14 Presidência da República Diário da República n.º 262/1985, Série I de 1985-11-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 58/85

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de embaixador de Portugal em São Tomé

Abrir ligação Índice

1985-11-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 262/1985, Série I de 1985-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 863/85

Autoriza, ao abrigo do PDRITM, a reconstituição e transferência de vinhas na Região Demarcada do Douro

Abrir ligação Índice

1985-11-14 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento Diário da República n.º 262/1985, Série I de 1985-11-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 106/85

Estabelece os métodos para a repartição das vendas por retalhistas para aplicação das diferentes taxas do IVA (imposto sobre o valor acrescentado)

Abrir ligação Índice

1985-11-14 Presidência da República Diário da República n.º 262/1985, Série I de 1985-11-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 61/85

Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé

Abrir ligação Índice