Portaria n.º 872/85
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue na parte referente ao pessoal técnico superior, médico e de saúde
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 874/85
Redefine o modo e o âmbito de efectivação dos transportes antes tipificados no § 1.º do artigo 1.º do Regulamento de Transportes em Automóveis
Decreto do Presidente da República n.º 67/85
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Zózimo Justo da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Budapeste
Decreto do Presidente da República n.º 73/85
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Alberto de Vasconcelos Góis Fernandes Figueira para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Decreto do Presidente da República n.º 71/85
Nomeia sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José de Oliveira Nunes para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 869/85
Cria no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Emigração um lugar de assessor, letra C
Portaria n.º 870/85
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de director de serviços para a Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes
Decreto do Presidente da República n.º 68/85
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1 ª classe António Baptista Martins para o cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 72/85
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel da Silva Marques para o cargo de embaixador de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 66/85
Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Fernando António Lacerda Andresen Guimarães para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade
Decreto do Presidente da República n.º 69/85
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para o cargo de embaixador de Portugal na cidade da Praia
Aviso
Torna público ter o Governo da Polónia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra em 13 de Novembro de 1979
Decreto do Presidente da República n.º 64/85
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Gregório Faria Quiteres do cargo de embaixador de Portugal em Dublim