Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 157000 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 1986
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais do Ministério das Finanças, no montante de 1514335 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1986
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 27670 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1986
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/86/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o estatuto do gestor público regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1986
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 3/86/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece normas sobre a participação financeira às câmaras municipais resultante de acordos com países estrangeiros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1986
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 11974 contos, publicada no 4.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que dá nova redacção aos artigos 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 17.º e adita o artigo 21.º ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/83/A, de 28 de Junho (aprova a orgânica regional do planeamento), publicado no 2...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 70407 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 28 de Fevereiro de 1986
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura para o ano de 1985, no montante de 448897 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 1986
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1985, no montante de 3140880 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 14 de Março de 1986
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 969/85, do Ministério da Indústria e Comércio, que regulamenta a comercialização de combustíveis determinada pela adesão de Portugal à CEE, publicada no 7.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1985
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 504-M/85, do Ministério das Finanças, que regulamenta a cobrança e os reembolsos do IVA e estabelece disposições quanto à aplicação das taxas reduzidas estabelecidas para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como quanto à movimentação de fundos para os respectivos governos...
Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/86/A
Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1986-1987 as Escolas Preparatórias de Arrifes e de Rabo de Peixe e a Escola Secundária de Laranjeiras, na ilha de São Miguel
Portaria n.º 116/86
Distribui por várias áreas funcionais o pessoal integrado na carreira de técnico do ensino profissional do quadro comum dos serviços centrais e dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, constante do mapa II anexo ao Decreto-Lei n.º 268/81, de 16 de Setembro
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 45651 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1986