Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1986-10-14 Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 237/1986, Série I de 1986-10-14 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 359013 contos

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério das Finanças - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 47052 contos

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério da Defesa Nacional - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 32553 contos

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 597/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os...

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 345/86

Cria prémios de produtividade a atribuir ao pessoal de informática do sector da Segurança Social

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 598/86

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Musical e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 599/86

Estabelece metodologia mais eficaz na forma de determinar a retribuição média que serve de base ao cálculo das pensões e do subsídio por morte do regime geral. Revoga a Portaria n.º 490/78, de 26 de Agosto

Abrir ligação Índice

1986-10-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 236/1986, Série I de 1986-10-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 93/86

Fixa as normas a que deverá obedecer a autorização e funcionamento de armazéns de depósito provisório

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 344/86

Altera a Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 456-A/83 , de 28 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 594/86

Aplica aos técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica dos centros regionais de segurança social e demais serviços personalizados do sector da segurança social o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 590/86

Aprova o Formulário Dietético para Missões Submarinas

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Ministério do Trabalho e Segurança Social Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 596/86

Homologa a criação do Centro de Formação Profissional das Pescas - Centro FORPESCAS e aprova o respectivo protocolo

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 592/86

Alarga o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 591/86

Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal do Ministério do Plano e da Administração do Território

Abrir ligação Índice

1986-10-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 235/1986, Série I de 1986-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 589/86

Autoriza a FINC - Sociedade Portuguesa Promotora de Investimentos, S. A. R. L., a alterar a sua denominação para Espírito Santo - Sociedade de Investimentos, S. A. R. L., e autoriza a mesma a aumentar o seu capital social

Abrir ligação Índice