Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1987-03-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 68/1987, Série I de 1987-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 207/87

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 68/1987, Série I de 1987-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 210/87

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 68/1987, Série I de 1987-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 206/87

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-23 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 68/1987, Série I de 1987-03-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 142/87

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 133/85 , de 2 de Maio, que reúne as normas reguladoras dos requisitos para recrutamento e da forma de provimento do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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1987-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/87

Aprova o Plano Integrado (1.ª Prioridade) dos Acessos Rodoviários a Lisboa

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1987-03-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 202/87

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 205/87

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 204/87

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-21 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 141/87

Revoga os Decretos-Leis n.os 38153, de 18 de Janeiro de 1951, 47745, de 2 de Junho de 1967, e 141/70, de 7 de Abril, e as Portarias n.os 22757, de 28 de Junho de 1967, e 23432, de 12 de Junho de 1968 (produto e qualificação de cevada dística para o fabrico de malte)

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1987-03-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 201/87

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 67/1987, Série I de 1987-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 203/87

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

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1987-03-20 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 66/1987, Série I de 1987-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 200/87

Aprova o diploma de encarte dos sargentos do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana

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1987-03-20 Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura Diário da República n.º 66/1987, Série I de 1987-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 199/87

Altera o quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física, da Universidade Técnica de Lisboa, fixado pela Portaria n.º 291/84, de 14 de Maio

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1987-03-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio Diário da República n.º 66/1987, Série I de 1987-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 198/87

Actualiza a taxa de radiodifusão. Revoga a Portaria n.º 57-B/86, de 15 de Fevereiro

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1987-03-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 66/1987, Série I de 1987-03-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 138/87

Cria navios de treino de mar

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