Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1987-05-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 369/87

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 370/87

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Almeirim, do distrito de Santarém, na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 366/87

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão da Divisão de Operações de Voo e Controle de Tráfego Aéreo da Direcção-Geral da Aviação Civil

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios do Plano e da Administração do Território e da Indústria e Comércio Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 374/87

Aprova o Regulamento sobre Resíduos Originados na Indústria Transformadora

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante de 223173 contos

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 373/87

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente a pessoal dirigente

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/87

Determina que para o segundo período de distribuição do contingente anual relativo a 1987 fixado pela Comunidade Económica Europeia para os produtos (queijos) referidos no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, e que decorre de 1 de Abril a 30 de Junho, sejam atribuídas 491 t, no total

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 365/87

Aumenta de um lugar de inspector superior, letra B, o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral de Contabilidade Pública Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1986 no montante de 830871 contos

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 585050 contos

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 372/87

Cria um lugar de técnico superior de 2.ª classe, letra G, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Porto

Abrir ligação Índice

1987-05-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 101/1987, Série I de 1987-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 368/87

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

Abrir ligação Índice

1987-05-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 100/1987, Série I de 1987-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 363/87

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares um lugar de engenheiro electrotécnico assessor, letra C, e um lugar de engenheiro civil principal, letra D

Abrir ligação Índice

1987-05-02 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 100/1987, Série I de 1987-05-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 200/87

Estabelece as normas a que deverá obedecer o concurso para docentes não efectivos do ensino primário e da educação pré-escolar

Abrir ligação Índice

1987-05-02 Ministério do Plano e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 100/1987, Série I de 1987-05-02 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante de 384831 contos

Abrir ligação Índice