Portaria n.º 457/87
Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores-coordenadores e de professores-adjuntos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 36/87, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que estabelece normas sobre a elaboração dos mapas de horário de trabalho referidos no capítulo IX do Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 24/87, do Ministro da Indústria e Comércio, que estipula as condições a observar na alienação do património imobiliário urbano do Gabinete da Área de Sines, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura no montante de 91890 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 23 de Abril de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 43/87, do Ministério do Plano e da Administração do Território, que dá nova redacção à vários números do Despacho Normativo n...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 9 de Abril de 1987
Portaria n.º 455/87
Alarga o número de lugares do quadro da Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho
Portaria n.º 456/87
Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores-coordenadores e de professores-adjuntos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 30830 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 27 de Abril de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 4127340 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 27 de Abril de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no Ministério do Plano e da Administração do Território no montante de 88582 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 1053890 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 27 de Abril de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços dependentes da Direcção Regional de Saúde por motivos sanitários, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 7 de Maio de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 42/87, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Despacho Normativo n...