Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra os ramos de Matemática Aplicada às Ciências de Engenharia e de Sistemas e Métodos de Computação Gráfica e altera a estrutura curricular dos restantes ramos do mesmo curso. Altera a Portaria n...
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Educação Musical e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o quadro de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal de Competência Genérica de Vila Real de Santo António
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia e Artes Gráficas e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário
Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe de divisão dos serviços administrativos dos quadros de pessoal próprio do Município de Pombal e chefes de repartição, letra E
Designa a autoridade nacional competente para dar execução às obrigações decorrentes do Regulamento n.º 17 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962, do Regulamento (CEE) n.º 1017/68, do Conselho, de 19 de Julho de 1968, e do Regulamento (CEE) n.º 4056/86, do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986
Regulamenta os condicionalismos especiais a que está sujeita a candidatura à matrícula e inscrição na variante de Educação Musical no curso de professores do ensino básico
Exonera, a seu pedido, do cargo de governador de Macau o Prof. Doutor Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva
Nomeia o engenheiro Carlos Montez Melancia Governador de Macau
Fixa as características de qualidade da batata para consumo humano, respectivas tolerâncias e formas de acondicionamento e apresentação
Designa o Secretário-Adjunto do Governador de Macau, Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, para assumir as funções de Governador em caso de ausência ou impedimento deste
Extingue os conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e financeiras das unidades, estabelecimentos e órgãos da Região Militar do Norte e da área funcional da logística
Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a ministrar o curso de educadores de infância na cidade de Lamego
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova o plano de estudos dos respectivos cursos