Portaria n.º 734/87
Aprova a tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 735/87
Determina que os operadores de transportes colectivos de passageiros possam criar passes turísticos, destinados a satisfazer as necessidades específicas daquele tipo de procura
Portaria n.º 723/87
Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas, a efectuar posteriormente à publicação da presente portaria e que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira
Portaria n.º 732/87
Adita um n.º 4 ao artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração das Instalações do Complexo Desportivo do Jamor/Estádio Nacional, aprovado pela Portaria n.º 332/87, de 23 de Abril
Portaria n.º 731/87
Aprova a tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório do Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, conhecido por Laboratório Regional de Alcains
Despacho Normativo n.º 74/87
Determina que o montante mensal das bolsas para alfabetização e educação básica de adultos fixado no n.º 3.3 do Despacho Normativo n.º 88/82, de 9 de Junho, actualizado pelo Despacho Normativo n...
Portaria n.º 728/87
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã na parte referente ao pessoal operário e auxiliar
Portaria n.º 726/87
Alarga o quadro de professores do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa
Portaria n.º 730/87
Adita ao quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal um lugar de encarregado de serviços gerais
Portaria n.º 727/87
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte respeitante à carreira médica hospitalar
Portaria n.º 733/87
Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 286/74, de 18 de Abril (define regras respeitantes ao sistema de provas dos exames de condução de veículos automóveis)
Portaria n.º 729/87
Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Portaria n.º 724/87
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de serviços da Estação de Selecção e Reprodução de Bovinos Leiteiros (Aveiro)
Aviso
Torna público terem o Ministro dos Assuntos Sociais e das Reformas Institucionais da Bélgica e o Ministro do Trabalho e Segurança Social de Portugal procedido à troca das cartas referentes à modificação do artigo 58.º, 4), 4...