Declaração
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 2254479 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 816-C/87
Determina que a concessão da carta de caçador fique dependente de exame
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde, no montante de 31441 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 15 de Julho de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 538/87, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria do Norte (CINDOR), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação das Indústrias...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 46423 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 527/87, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria um sinal de trânsito proibido a veículos que transportem mercadorias perigosas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 91852 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 21 de Agosto de 1987
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Comércio no montante de 1803830 contos
Declaração
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Julho de 1987, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 8 de Agosto de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 39144 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 15 de Setembro de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 104900 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/87, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 23171 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 21 de Agosto de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 272/87 , de 3 de Julho, do Ministério da Indústria e Comércio, que regulamenta as modalidades de venda ao domicílio e por correspondência e proíbe as vendas em cadeia e as vendas forçadas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 3 de Julho de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 774/87, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera o quadro de pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/76, de 24 de Janeiro, e revoga o n.º 12.º da Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...