Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 699018 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1987
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 312/87, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 18 de Agosto de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 825/87, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria o curso de pós-graduação em Tecnologia e Ciências Náuticas na Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 8 de Outubro de 1987
Portaria n.º 847-A/87
Fixa o coeficiente de actualização das rendas nos contratos de arrendamento não habitacionais para vigorar durante o ano civil de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 604/87, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços de administração e orçamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 15 de Julho de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que substitui o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Angra do Heroísmo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 2600946 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225 (2.º suplemento), de 30 de Setembro de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 2254479 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 30 de Setembro de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas do Ministério da Saúde no montante de 31441 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225 (2.º suplemento), de 30 de Setembro de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 102000 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 23 de Setembro de 1987
Declaração
De ter sido rectificado o aviso n.º 14/87, do Ministério das Finanças, que determina que as instituições de crédito e parabancárias apliquem nas suas operações activas uma sobretaxa de 1,5%, cobrada dos mutuários, e que constituirá receita do Fundo de Compensação, criado pelo Decreto-Lei n...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que substitui o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à Portaria n.º 613/87 , dos Ministérios da Indústria e Comércio e da Saúde, que regulamenta a utilização das várias substâncias que possam entrar na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 956176 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 30 de Setembro de 1987
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 49356 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 13 de Outubro de 1987