Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-01-21 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/1988, 2º Suplemento, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 40-B/88

Dá nova redacção ao n.º 2) do n.º 1.º da Portaria n.º 936/87, de 14 de Dezembro, que fixa o quadro do pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Ministério da Saúde Diário da República n.º 17/1988, 3º Suplemento, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19/88

Aprova a lei de gestão hospitalar

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/1988, 2º Suplemento, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 40-A/88

Dá nova redacção à alínea b) do n.º 2.º da Portaria n.º 1031/83, de 13 de Dezembro, que fixa a composição do quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede em Genebra

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 17/1988, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/88/M

Estabelece a natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 17/1988, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 40/88

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «500 Anos da Viagem de Bartolomeu Dias»

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 17/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 17/88

Dá nova redacção aos artigos 7.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 169/85, de 20 de Maio (contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação aos docentes que leccionaram no ensino particular)

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Presidência da República Diário da República n.º 17/1988, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/88

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Augusto Henrique de Almeida Coelho Lopes do cargo de embaixador de Portugal em Berlim (RDA)

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Presidência da República Diário da República n.º 17/1988, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/88

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Augusto Fernandes do Cargo de embaixador de Portugal em Ankara

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 17/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 18/88

Reformulada e reestrutura os quadros docentes das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores

Abrir ligação Índice

1988-01-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 17/1988, Série I de 1988-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 38/88

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1988-01-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 88221 contos

Abrir ligação Índice

1988-01-20 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Trabalho Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/88/A

Actualiza o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho

Abrir ligação Índice

1988-01-20 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/88/A

Estabelece disposições sobre o regime através do qual se processará a regularização da situação do pessoal designado «tarefeiro» e do pessoal contratado a prazo

Abrir ligação Índice

1988-01-20 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 90692 contos

Abrir ligação Índice

1988-01-20 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/88/A

Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril

Abrir ligação Índice