Declaração
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 1638323 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 326596 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988
Decreto-Lei n.º 108/88
Integração das escolas particulares e cooperativas na rede escolar
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação para o ano de 1987 no montante de 118894 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 26 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 26615 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1987 no montante de 1069278 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 236837 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 8/88, do Ministério das Finanças, que adapta o disposto no Decreto-Lei n.º 8/74, de 14 de Janeiro, quanto ao prospecto de admissão à cotação, no sentido de o fazer obedecer à Directiva do Conselho n.º 80/390/CEE, de 17 de Março de 1980, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Portaria n.º 204/88
Alarga a área de recrutamento para provimento de um lugar de chefe de divisão da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 71918 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 99117 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97217 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/88 , do Ministério das Finanças, que introduz alterações à Portaria n.º 737/81 , que revê a sistematização da regulamentação fiscal das reintegrações e amortizações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 9 de Fevereiro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura a créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 847768 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 29 de Fevereiro de 1988