Portaria n.º 238/88
Alarga a área de recrutamento para o lugar de secretário do quadro de pessoal da Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 6/88
Dá assentimento à viagem oficial do Presidente da República à República Federal da Alemanha entre os dias 17 e 23 de Abril de 1988
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/88/A
Adita um artigo 66.º-A e alarga o quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/87/A, de 9 de Abril, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Comércio e Indústria
Portaria n.º 241/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Organização e Administração da Câmara Municipal de Aveiro
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/88/M
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 33/87, de 17 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Exercício da Indústria de Panificação
Portaria n.º 244/88
Altera a designação da área de especialização em Ensino da Língua Portuguesa do curso especializado conducente ao grau de mestre em Educação da Universidade do Minho para Ensino da Língua e da Literatura Portuguesas e aprova uma nova estrutura curricular para a mesma
Portaria n.º 240/88
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mora, na parte referente a pessoal de aprovisionamento e vigilância
Decreto Legislativo Regional n.º 17/88/A
Altera as normas que regulamentam os concursos para o pessoal docente dos ensinos pré-primário e primário
Despacho Normativo n.º 20/88
Cria os cursos de técnico profissional auxiliar de moldes e de operador técnico de rochas ornamentais