Decreto do Presidente da República n.º 9/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Alberto de Vasconcelos Góis Fernandes Figueira do cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 18/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando José Reino do cargo de embaixador de Portugal em Madrid
Portaria n.º 253/88
Estabelece a tabela de equivalência do ensino ministrado em França ao ensino ministrado em Portugal
Decreto do Presidente da República n.º 13/88
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Waddington de Matos Parreira do cargo de embaixador de Portugal no Cairo
Decreto do Presidente da República n.º 10/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo de embaixador de Portugal em Luanda
Decreto do Presidente da República n.º 16/88
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de embaixador de Portugal no México
Decreto do Presidente da República n.º 38/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco para a Embaixada de Portugal em Banguecoque, como chefe de missão
Decreto do Presidente da República n.º 20/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 22/88
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria Moniz Tavares de Matos Taquenho do cargo de embaixador de Portugal em Dacar
Decreto do Presidente da República n.º 11/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo de embaixador de Portugal em Pretória
Decreto do Presidente da República n.º 39/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães para o cargo de embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 24/88
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Eduardo de Melo Gouveia do cargo de embaixador de Portugal em o Banguecoque
Decreto do Presidente da República n.º 27/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga para o cargo de embaixador de Portugal em Luanda
Decreto do Presidente da República n.º 14/88
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade do cargo de embaixador de Portugal em Camberra
Decreto do Presidente da República n.º 30/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale para o cargo de embaixador de Portugal no Cairo