Decreto do Presidente da República n.º 40/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Eduardo de Melo Gouveia para o cargo de embaixador de Portugal em Tóquio
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 29/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos para o cargo de embaixador de Portugal em Belgrado
Aviso
Torna público, segundo comunicação da Embaixada da França em Lisboa, ter o Governo de Israel denunciado a adesão ao Bureau international des expositions
Decreto do Presidente da República n.º 21/88
Exonera, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco da Embaixada de Portugal em São Tomé, como chefe de missão
Decreto do Presidente da República n.º 15/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo de embaixador de Portugal em Otava
Decreto do Presidente da República n.º 12/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de embaixador de Portugal em Belgrado
Portaria n.º 250/88
Torna extensivas as alterações ao CCT entre a Associação da Imprensa Diária e outros e a Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre aquela associação patronal e outra e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia...
Decreto do Presidente da República n.º 8/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos do cargo de embaixador de Portugal em Atenas
Decreto do Presidente da República n.º 26/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Decreto do Presidente da República n.º 43/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Waddington de Matos Parreira para o cargo de embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Presidente da República n.º 28/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Pires Cutileiro para o cargo de embaixador de Portugal em Pretória
Decreto do Presidente da República n.º 33/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Cabrita Matias para o cargo de embaixador de Portugal no México
Decreto do Presidente da República n.º 42/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Berlim (RDA)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/88
Estabelece as condições restitucionais adequadas à definição e execução de uma política nacional de velhice
Decreto do Presidente da República n.º 35/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de embaixador de Portugal em Madrid