Portaria n.º 254/88
Alarga a área de recrutamento para o cargo de administrador da Comissão de Coordenação da Região do Algarve
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 256/88
Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes
Portaria n.º 255/88
Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director do Instituto de Navarro de Paiva
Decreto-Lei n.º 149/88
Altera o Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de Setembro (alojamentos turísticos)
Decreto-Lei n.º 147/88
Altera a redacção de um artigo do Estatuto da Carreira Docente Universitária referente ao sistema remuneratório
Decreto-Lei n.º 144/88
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Portaria n.º 253-A/88
Alarga a outras categorias da carreira técnica superior a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Direcção-Geral da Juventude (DGJ)
Lei n.º 51/88
Reintegração na carreira diplomática, a título póstumo, do ex-cônsul-geral de Portugal em Bordéus Aristides de Sousa Mendes
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/M
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira
Decreto do Presidente da República n.º 31/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pacheco Luís Gomes para o cargo de embaixador de Portugal em Camberra
Decreto do Presidente da República n.º 17/88
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de embaixador de Portugal no Maputo
Decreto do Presidente da República n.º 32/88
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de embaixador de Portugal em Otava