Portaria n.º 375/88
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor, letra C
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 376/88
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Vale do Sousa
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 20045 contos
Portaria n.º 374/88
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor, letra C
Declaração
De terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2911792 contos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21-A/88
Autoriza a alienação do jornal A Capital e do complexo Conde da Ponte - Oficinas Gráficas pela empresa pública EPNC
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/88/M
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 91-A/88, de 16 de Março, referente a apoios técnicos, materiais e financeiros às associações de estudantes
Portaria n.º 369/88
Altera os efectivos dos quadros do pessoal militarizado da Marinha
Decreto Legislativo Regional n.º 6/88/M
Dá nova redacção à alínea c) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/84/M, de 28 de Junho (cria o Conselho Permanente das Comunidades Madeirenses)
Portaria n.º 373/88
Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Futebol Clube do Porto - LUBRAPEX 88»
Portaria n.º 370/88
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Visual e de Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos...
Portaria n.º 372/88
Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Controle de Gestão e aprova e regula o respectivo curso
Decreto Legislativo Regional n.º 7/88/M
Estabelece na Região Autónoma da Madeira o regime silvo-pastoril. Revoga o Decreto Regional n.º 21/79, de 27 de Setembro
Portaria n.º 371/88
Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electromecânica e regula o respectivo curso
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 729790 contos