Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-07-13 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 160/1988, Série I de 1988-07-13 1.ª Série

Assento

Publicação parcial, a partir do n.º 8, do assento do Supremo Tribunal de Justiça tirado em 2 de Fevereiro de 1988 e que foi publicado com algumas inexactidões no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 15 de Março de 1988

Abrir ligação Índice

1988-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 160/1988, Série I de 1988-07-13 1.ª Série

Aviso

Torna público, segundo comunicação do Conselho de Cooperação Aduaneira, ter o Governo da República de Malta depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional

Abrir ligação Índice

1988-07-13 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 160/1988, Série I de 1988-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 461/88

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha no respeitante ao pessoal dirigente e administrativo

Abrir ligação Índice

1988-07-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 160/1988, Série I de 1988-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 246/88

Altera a redacção do artigo 74.º do Decreto n.º 360/71 , de 21 de Agosto, referente à representação de entidades seguradoras nos tribunais do trabalho

Abrir ligação Índice

1988-07-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 160/1988, Série I de 1988-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 244/88

Determina que as disposições do Decreto-Lei n.º 53/88 , de 25 de Fevereiro, sejam aplicadas a todas as situações regularizadas e a pedidos apresentados até 7 de Junho de 1988

Abrir ligação Índice

1988-07-13 Ministério da Saúde Diário da República n.º 160/1988, Série I de 1988-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 247/88

Insere os higienistas orais diplomados pelas escolas superiores de medicina dentária na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica

Abrir ligação Índice

1988-07-12 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 159/1988, Série I de 1988-07-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/88/M

Estabelece normas sobre a publicação em apêndice à 2.ª série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira das declarações, avisos ou outros documentos relativos à situação e movimentação dos funcionários e agentes da administração regional autónoma da Madeira e dos institutos públicos regionais que revistam a natureza de...

Abrir ligação Índice

1988-07-12 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 159/1988, Série I de 1988-07-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/88/A

Cria um conjunto de medidas que condicionam todas as acções físicas na área de protecção da paisagem rural da ilha do Pico

Abrir ligação Índice

1988-07-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 159/1988, Série I de 1988-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 459/88

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Castelos e brasões de Portugal»

Abrir ligação Índice

1988-07-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 159/1988, Série I de 1988-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 460/88

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (2.º grupo)»

Abrir ligação Índice

1988-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/1988, Série I de 1988-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 458/88

Fixa os quadros de pessoal assalariado das embaixadas e consulados

Abrir ligação Índice

1988-07-12 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 159/1988, Série I de 1988-07-12 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 81390 contos

Abrir ligação Índice

1988-07-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 158/1988, Série I de 1988-07-11 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da República de Malta depositou o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar

Abrir ligação Índice

1988-07-11 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 158/1988, Série I de 1988-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 457/88

Cria o quadro provisório do pessoal não docente da Universidade de Aveiro

Abrir ligação Índice

1988-07-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços da Europa Diário da República n.º 158/1988, Série I de 1988-07-11 1.ª Série

Aviso

Torna pública a denúncia do Acordo sobre Trocas Comerciais e o Desenvolvimento de Cooperação Económica, Industrial e Técnica, assinado entre os Governos da República Popular da Hungria e da República Portuguesa

Abrir ligação Índice