Decreto n.º 20/88
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
Legislação
Legislação.
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/88/M
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1988
Portaria n.º 597/88
Define as condições de concessão de equivalência das habilitações adquiridas na escola europeia às habilitações do sistema educativo português
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 341289 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23025 contos
Aviso
Torna pública a denúncia do Acordo de Comércio a Longo Prazo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Bulgária
Portaria n.º 598/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Informática da Câmara Municipal de Paredes
Portaria n.º 599/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Decreto-Lei n.º 301/88
Transforma a Fidelidade, Grupo Segurador, E. P., em sociedade anónima
Portaria n.º 590/88
Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas
Portaria n.º 591/88
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares na parte referente ao pessoal técnico superior, carreira de engenheiro electrotécnico
Portaria n.º 595/88
Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Portaria n.º 593/88
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Silves referentes ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 596/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Estarreja