Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-09-05 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 205/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-09-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 310-A/88

Suspende temporariamente os direitos de importação de alguns produtos alimentares

Abrir ligação Índice

1988-09-05 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 205/1988, Série I de 1988-09-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 310/88

Venda de casas construídas pelos municípios ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34486, de 6 de Abril de 1945

Abrir ligação Índice

1988-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 205/1988, Série I de 1988-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 617/88

Altera os quadros I e II do anexo XXXIV da Portaria n.º 850/87, de 3 de Novembro, relativos ao curso de Sociologia ministrado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Abrir ligação Índice

1988-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 205/1988, Série I de 1988-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 616/88

Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Geotécnica, Engenharia Mecânica e Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Abrir ligação Índice

1988-09-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1988, Série I de 1988-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 613/88

Altera o número de escolas secundárias e o número de turmas disponíveis para a realização de estágios do ramo Educacional - regime transitório da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Dá nova redacção ao quadro I do anexo I da Portaria n.º 22/88, de 12 de Janeiro

Abrir ligação Índice

1988-09-03 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 204/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-09-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 309-A/88

Cria uma compensação eventual de emergência para substituição de rendimentos dos trabalhadores que exerciam a sua actividade na zona de Lisboa sinistrada pelo incêndio de 25 de Agosto de 1988

Abrir ligação Índice

1988-09-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1988, Série I de 1988-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 614/88

Altera a Portaria n.º 429/80, de 24 de Julho, que regulamenta o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao curso superior

Abrir ligação Índice

1988-09-03 Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo - Direcção-Geral do Comércio Externo Diário da República n.º 204/1988, Série I de 1988-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 611/88

Determina a abertura, nos termos do n.º 6.º da Portaria n.º 971-A/87, de 30 de Dezembro, de um contingente excepcional para importação até 250 veículos automóveis, da posição NC 8203, originários da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Abrir ligação Índice

1988-09-03 Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo - Direcção-Geral do Comércio Externo Diário da República n.º 204/1988, Série I de 1988-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 612/88

Abrir ligação Índice

1988-09-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1988, Série I de 1988-09-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 77/88

Introduz alterações aos procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes

Abrir ligação Índice

1988-09-02 Ministério da Justiça Diário da República n.º 203/1988, Série I de 1988-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 305/88

Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 39/83 , de 25 de Janeiro (registo criminal)

Abrir ligação Índice

1988-09-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 203/1988, Série I de 1988-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 304/88

Reduz o elemento fixo dos direitos aduaneiros aplicáveis à importação de produtos agrícolas da Espanha

Abrir ligação Índice

1988-09-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1988, Série I de 1988-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 610/88

Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado

Abrir ligação Índice

1988-09-02 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 203/1988, Série I de 1988-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 306/88

Simplifica o regime de celebração de contratos de incentivos financeiros a celebrar com as empresas promotoras

Abrir ligação Índice

1988-09-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 203/1988, Série I de 1988-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 309/88

Aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos e revoga o Decreto-Lei n.º 404/71, de 23 de Setembro

Abrir ligação Índice