Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-09-15 Ministério da Justiça Diário da República n.º 214/1988, Série I de 1988-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 634/88

Cria uma 2.ª conservatória do registo predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra

1988-09-15 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 214/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 636-B/88

Agrega à Zona de Caça Turística de São Miguel várias propriedades

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1988-09-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 213/1988, Série I de 1988-09-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 320/88

Disciplina o estabelecimento e utilização de estações e redes de radiocomunicações

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1988-09-14 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 213/1988, Série I de 1988-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 632/88

Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Algarve

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1988-09-14 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 213/1988, Série I de 1988-09-14 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1390038 contos

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1988-09-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1988, Série I de 1988-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 633/88

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, referente a pessoal médico

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1988-09-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1988, Série I de 1988-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 630/88

Altera a redacção da nota 2 do anexo IV.1 do Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria n.º 264/88, de 30 de Abril, e alterado pela Portaria n.º 417/88, de 1 de Julho

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1988-09-13 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Diário da República n.º 212/1988, Série I de 1988-09-13 1.ª Série

Rectificação

Rectifica as instruções para a organização e documentação da conta de responsabilidade do SIVA, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 5 de Agosto de 1988

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1988-09-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1988, Série I de 1988-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 631/88

Altera o anexo VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade dos Açores

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1988-09-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 212/1988, Série I de 1988-09-13 1.ª Série

Decreto n.º 32/88

Exclui a Tapada da Penina do regime florestal de simples polícia

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1988-09-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1988, 2º Suplemento, Série I de 1988-09-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319-B/88

Aprova a Lei Orgânica da Universidade da Beira Interior

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1988-09-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 212/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-09-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319-A/88

Cria a Universidade da Madeira

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1988-09-12 Ministério da Saúde Diário da República n.º 211/1988, Série I de 1988-09-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319/88

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

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1988-09-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 211/1988, Série I de 1988-09-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 33/88

Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública

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1988-09-10 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1988, Série I de 1988-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 629/88

Altera o quadro de pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique

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