Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 46651 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Maio de 1988
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 26 de Agosto de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 20 de Agosto de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 529/88, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 611/88, do Ministério do Comércio e Turismo, que determina a abertura, nos termos do n.º 6.º da Portaria n...
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 11123 contos
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 98018 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (suplemento), de 31 de Agosto de 1988
Decreto-Lei n.º 351/88
Integra o pessoal do Centro de Desenvolvimento da Criança no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no montante de 22069 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 1988
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/88/M
Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/82/M, de 2 de Fevereiro
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 109834 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 26 de Agosto de 1988
Portaria n.º 651/88
Autoriza a firma António Leal Barbas, Lda., a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima nas suas instalações situadas em Matosinhos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/88
Cria a Comissão Nacional para o Ano Internacional da Alfabetização
Portaria n.º 652/88
Altera o quadro de pessoal dos serviços de apoio do Supremo Tribunal Administrativo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/88
Estabelece, para efeitos de elaboração do Orçamento do Estado para 1989, que os serviços da administração central devem fazer inscrever nos respectivos orçamentos todas as suas receitas