Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9000 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 664/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento do Instituto de Informática
Despacho Normativo n.º 80/88
Fixa os valores definitivos, para efeitos de indemnização, das acções das empresas nacionalizadas CUF, SACOR, SONAP e CIDLA
Portaria n.º 663/88
Aprova o novo boletim de inscrição na Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e o boletim de alteração para funcionários e agentes e seus familiares
Portaria n.º 665/88
Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas aos 1.os anos do ano lectivo de 1988-1989 da Escola Náutica Infante D. Henrique
Decreto-Lei n.º 352/88
Transforma o Banco Totta & Açores em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 337223 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 1988
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 37228 contos
Decreto-Lei n.º 350/88
Desenvolve o regime de disciplina e fomento dos vinhos de qualidade
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 262/88, do Ministério das Finanças, que revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169 (suplemento), de 23 de Julho de 1988
Portaria n.º 660/88
Estabele a lista dos produtos fitofarmacêuticos com base em determinadas substâncias activas
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 317/88, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento das Estações de Recepção de Sinais de Televisão de Uso Privativo Transmitidos por Satélites, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 8 de Setembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios, no montante de 2018727 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 20 de Agosto de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 542/88, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 1709364 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 3 de Agosto de 1988