Portaria n.º 669/88
Altera o quadro de pessoal médico e docente do Hospital de Anadia
Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 82/88
Fixa as remunerações relativas a 1987, corrigidas da compensação devida pela introdução do imposto profissional
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6676 contos
Portaria n.º 667/88
Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 116951 contos
Despacho Normativo n.º 81/88
Uniformiza métodos e critérios de apreciação dos projectos candidatos aos apoios previstos na Portaria n.º 381/88, de 15 de Junho, e no Despacho Normativo n.º 47/88, de 28 de Junho, que disciplinam a reestruturação do subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos
Portaria n.º 666/88
Aumenta o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 112773 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 40053 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 245516 contos
Declaração
De terem sido autorizadas alterações de rubricas no actual orçamento do Ministério da Administração Interna
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 105049 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 262900 contos
Decreto-Lei n.º 352-A/88
Disciplina a constituição e funcionamento de sociedades ou sucursais de trust off-shore na Zona Franca da Madeira
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 939943 contos