Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 55/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 52/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Praia da Vitória

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 54/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Ribeira Grande

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 35/88/A

Extingue o Serviço Regional do Açúcar e do Álcool (SRA). Revoga o Decreto Regional n.º 14/79/A, de 4 de Setembro

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 57/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 49/88/A

Regulamenta o exercício da função de autoridade sanitária

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 53/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Madalena do Pico

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 51/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Velas

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 34/88/A

Aplica o Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, à Região Autónoma dos Açores

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 242/1988, Série I de 1988-10-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 56/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-18 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 241/1988, Série I de 1988-10-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 44/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila do Porto

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-18 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 241/1988, Série I de 1988-10-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 46/88/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 241/1988, Série I de 1988-10-18 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 33/88/A

Adita um n.º 7 ao artigo 4.º do Decreto Regional n.º 9/80/A, de 5 de Abril, que aplica à Região Autónoma dos Açores, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 241/1988, Série I de 1988-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 701/88

Concede à Associação de Caçadores de Casa Branca a exploração de uma zona de caça associativa e as propriedades denominadas «Herdade do Cavaleiro» (286,0250 ha) e «Herdade do Pinheiro» (326,1000 ha), situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

Abrir ligaçãoÍndice

1988-10-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 241/1988, Série I de 1988-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 703/88

Aprova o Plano Reforçado de Erradicação da Peste Suína Africana, elaborado nos termos dos artigos 2.º, 3.º, 5.º e 6.º da Decisão n.º 86/649/CEE, do Conselho, de 16 de Dezembro

Abrir ligaçãoÍndice