Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-10-28 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 250/1988, Série I de 1988-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 714/88

Fixa os preços de referência para os produtos constantes da subposição 22.04 da Nomenclatura Combinada, para a campanha vinícola 1988-1989

Abrir ligação Índice

1988-10-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores Diário da República n.º 250/1988, Série I de 1988-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 719/88

Regulamenta o disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 106/87, de 6 de Março

Abrir ligação Índice

1988-10-28 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 250/1988, Série I de 1988-10-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 67/88/A

Altera o n.º 3 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 22/88/A, de 25 de Maio, que estabelece disposições sobre o redimensionamento de explorações agrícolas

Abrir ligação Índice

1988-10-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 250/1988, Série I de 1988-10-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 38/88

Disciplina a transição de funcionários no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, em conformidade com o artigo 45...

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 72516 contos

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 712/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades, situadas no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, denominadas «Quinta da Gravanceira», «Quinta dos Carvalhos», «Quinta de Boais» e «Quinta dos Picões da Bomba» (parte), da freguesia de Escalhão, e «Quinta da Veiga e Ferrameiros», da freguesia de Figueira de Castelo...

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Assento

O exercício da faculdade conferida pelo artigo 84.º, n.º 2, do Código das Expropriações (Decreto-Lei n.º 845/76, de 11 de Dezembro) não depende da alegação e prova da insuficiência de meios financeiros para a entidade expropriante efectuar de imediato o pagamento da totalidade da indemnização

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Decreto n.º 40/88

Aprova o Acordo Especial de Cooperação no Domínio do Turismo e Hotelaria entre Portugal e Angola

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral do Pessoal Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 711/88

Fixa os novos quadros do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Riad e do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 64/88/A

Cria o Centro Regional de Informação de Mercados Agrícolas dos Açores (CRIMA)

Abrir ligação Índice

1988-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 249/1988, Série I de 1988-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 713/88

Estabelece um plano de estudos do curso geral de Dança, em regime de ensino integrado, em escolas preparatórias e secundárias (C + S)

Abrir ligação Índice

1988-10-26 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 248/1988, Série I de 1988-10-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 63/88/A

Regulamenta a concessão da carta de caçador

Abrir ligação Índice

1988-10-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores Diário da República n.º 248/1988, Série I de 1988-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 709/88

Define as condições de utilização de transportes colectivos, em função de fiscalização, pelos funcionários da Direcção-Geral de Viação (DGV)

Abrir ligação Índice

1988-10-26 Ministério da Saúde Diário da República n.º 248/1988, Série I de 1988-10-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 392/88

Renova a vigência do regime de instalação do Serviço de Informática da Saúde

Abrir ligação Índice