Portaria n.º 745/88
Define os conteúdos funcionais das carreiras de técnicos auxiliares de microfilmagem e de telecomunicações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 746/88
Altera o quadro de pessoal dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto Regulamentar Regional n.º 71/88/A
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 531470 contos
Portaria n.º 743/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Organização e Informática
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 57160 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 437411 contos
Portaria n.º 744/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos e Segurança Rodoviária da Direcção-Geral de Viação
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23512 contos
Decreto Regulamentar Regional n.º 68/88/A
Aprova o novo Estatuto da Fábrica de Tabaco Micaelense, Empresa Pública Regional, abreviadamente designada por FTM - E. P.
Portaria n.º 740/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de São João da Pesqueira
Portaria n.º 742/88
Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1988
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/88
Cria a Comissão Nacional para o Programa Comunitário RENAVAL
Portaria n.º 742-A/88
Proíbe a caça à lebre nos concelhos do distrito de Lisboa e a caça à perdiz nos concelhos da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra (distrito de Lisboa), Esposende (distrito de Braga) e Vila Nova de Gaia (distrito do Porto)