Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1988-12-07 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 282/1988, Série I de 1988-12-07 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 806586 contos

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 779/88

Fixa os valores a cobrar pelas direcções regionais de agricultura por serviços prestados a terceiros

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 778/88

Aprova o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 780/88

Aprova as tabelas do subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 1989

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Comércio e Indústria Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 74/88/A

Cria o Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA)

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Rectificação

Ao assento de 13 de Julho de 1988, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 1988

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da Gâmbia aderiu ao Protocolo Facultativo Relativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

Abrir ligação Índice

1988-12-06 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 281/1988, Série I de 1988-12-06 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 10628 contos

Abrir ligação Índice

1988-12-05 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 280/1988, Série I de 1988-12-05 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/88/M

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 304/87, de 4 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 281/88, de 12 de Agosto, que estabelece o regime da primeira venda de pescado fresco

Abrir ligação Índice

1988-12-05 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 280/1988, Série I de 1988-12-05 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de vários ministérios no montante de 197864 contos

Abrir ligação Índice

1988-12-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 280/1988, Série I de 1988-12-05 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da Guatemala aderiu ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Abrir ligação Índice

1988-12-05 Ministério da Saúde Diário da República n.º 280/1988, Série I de 1988-12-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 445/88

Estabelece normas de instalação de equipamento médico pesado em estabelecimentos de saúde

Abrir ligação Índice

1988-12-05 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 280/1988, Série I de 1988-12-05 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 52331 contos

Abrir ligação Índice

1988-12-05 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 280/1988, Série I de 1988-12-05 1.ª Série

Portaria n.º 777/88

Fixa as taxas a cobrar em 1989 pela concessão de alvarás previstos no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 282/86 , de 5 de Setembro

Abrir ligação Índice