Decreto do Presidente da República n.º 3/89
Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques da Fonseca de Azeredo Malheiro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 342753 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 19 de Julho de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 752/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que fixa as características dos óleos comestíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 271, de 23 de Novembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 46/88, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece a orgânica do Instituto da Juventude, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297 (suplemento), de 26 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 483/88, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Instituto da Juventude, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297 (suplemento), de 26 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 9756653 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 272, de 24 de Novembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 56/88/A, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de alterações nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e do Ministério das Finanças no montante de 102347 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 10628 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 6 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 34422 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 34/89, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a lei orgânica do Instituto Nacional do Ambiente - INAMB, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 26/89, do Ministério da Educação, que cria as escolas profissionais no âmbito do ensino não superior, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 21 de Janeiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 52331 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 15/89, do Ministério da Administração Interna, que aprova a nova orgânica do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), publicado no Diário da República, n.º 9, de 11 de Janeiro de 1989
Decreto do Presidente da República n.º 7/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade o conselheiro de embaixada Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito