Decreto do Presidente da República n.º 5/89
Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Cabral de Moncada
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 57/88/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 566780 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 29 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 62511 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 7 de Janeiro de 1989
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/89
Cria o Conselho para a Cooperação Ensino Superior-Empresa (CESE)
Decreto do Presidente da República n.º 4/89
Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Bissau o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins
Decreto-Lei n.º 34-A/89
Estabelece normas relativas ao regime e estrutura da carreira diplomática
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/88, do Ministério do Comércio e Turismo, que aprova o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Turística, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Resolução n.º 50/88, que aprova as instruções sobre a segurança de matérias classificadas (SEGNAC), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no montante de 331639 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 836/88, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto, e revoga as Portarias n.os 167-B/85, de 28 de Março, 959/85, de 26 de Dezembro, e 833/87, de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Decreto do Presidente da República n.º 6/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Praga o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 46/88/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 241, de 18 de Outubro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 4286088 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 761899 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 1988