Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 59516 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público ter o Governo da República Popular Democrática da Coreia depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 145088 contos
Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 9900 contos para o ano de 1988
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 11367 contos
Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 12300 contos para o ano de 1988
Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 13000 contos para o ano de 1988
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 74619 contos
Portaria n.º 98/89
Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1988
Portaria n.º 96/89
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Fomento, Produção e Conservação Florestal da Circunscrição Florestal de Évora, da Direcção-Geral das Florestas
Aviso
Torna público ter o Governo da República da Coreia depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra
Declaração
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1988, no montante de 538878 contos
Declaração
Altera verbas afectas a várias rubricas de classificação económica no Orçamento do Estado para 1988
Decreto-Lei n.º 44/89
Estabelece regras sobre o fabrico, acondicionamento e rotulagem dos produtos derivados do cacau destinados à alimentação humana
Portaria n.º 95/89
Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 38/85, de 18 de Janeiro, que sujeita ao regime de preços declarados as leveduras destinadas ao fabrico de pão